sexta-feira, 22 de abril de 2016

Colocando pingos em alguns “is”


15/4/16

Eu sou a FAVOR do Impeachment, porém:

1) DETESTO a ideia de que o Brasil terá de ser governado por Michel Temer e pelo PMDB, que (com honrosas exceções) há muito vem se comportando como a excrecência do sistema partidário brasileiro.

2) Considero LAMENTÁVEL que o criminoso Eduardo Cunha seja o presidente da Câmara dos Deputados e esteja comandando o processo de Impeachment nessa Casa.

3) Fico NAUSEADA a cada vez em que vejo Renan Calheiros comandando o Senado Federal e sei que será duríssimo assistir a essa criatura presidindo ao julgamento do Impeachment da Presidente Dilma (inclusive trabalhando contra ele).

4) Tenho a mais PLENA CIÊNCIA de que boa parte dos deputados que votarão pelo Impedimento da presidente são corruptos.

5) ACREDITO que, no caso de Impedimento da presidente, um futuro governo Temer não apenas será incapaz de “salvar a pátria”, como enfrentará turbulências fortíssimas, até porque terá muito pouca legitimidade para governar.

6) TENHO CERTEZA de que a situação econômica do país vai continuar piorando em 2016, com ou sem Impeachment, visto que os governos do PT nos levaram a uma situação de insolvência financeira.

7) SEI que a corrupção não é privilégio do PT e NÃO TENHO NENHUMA ILUSÃO de que Temer e o PMDB moverão uma palha sequer para combater a corrupção. Pelo contrário, RECEIO que o PMDB tente melar a Lava-Jato, se assumir a Presidência.
É bom esclarecer bem esses pontos, porque muitos dos argumentos utilizados para criticar os que defendem o Impeachment, parecem partir do pressuposto de que somos Idiotas ou vivemos em Bambuluá.

Agora, por que apoio o Impeachment mesmo tendo total consciência da triste realidade que vivemos e do futuro amaríssimo que nos aguarda?

1) Porque acredito que quem nos colocou nessa situação (inclusive sendo responsável pelo fato de Michel Temer ser o vice-presidente, Eduardo Cunha o presidente da Câmara, e Renan Calheiros o presidente do Senado!!!) de profunda crise política, moral, financeira e econômica precisa e DEVE ser responsabilizado por isso.

2) Porque me recuso a aceitar o argumento cínico de que como todos os políticos são corruptos, ou você pune e prende todo mundo, ou não pune e não prende ninguém. Isso pra mim soa como um delegado ter diante de si dois homicidas contumazes, um deles preso em flagrante, e liberar os dois só porque não conseguiu reunir as provas materiais necessárias para manter o outro preso. (O certo não seria manter um bandido preso e ficar na cola do outro????).

3) Porque tenho convicção de que muito pior do que ter Michel Temer como Presidente, é permitir que uma quadrilha cujos crimes estão sendo amplamente comprovados, continue abancada na Esplanada dos Ministérios, sangrando os cofres públicos da maneira mais descarada (por 13 anos!!!).

4) Porque eu espero que o Impedimento da presidente Dilma seja O primeiro passo num processo de mudança na política nacional que PRECISA ser feito, sob pena de inviabilidade do país (sei, perfeitamente, que para que uma real reforma política aconteça, a população terá de permanecer vigilante e ocupando as ruas; é justamente depois do Impeachment que precisaremos estar mais vigilantes e mais ativos como cidadãos).

5) Porque tenho clareza de que o Impeachment é um instrumento legítimo e legal, do sistema Presidencialista! E é, portanto, DEMOCRÁTICO, estando previsto na Constituição Federal. Além disso, vem sendo chancelado pelo colegiado do Supremo Tribunal Federal, composto, neste exato momento, por ampla maioria de Ministros indicados por Lula e Dilma (8 dos 11!!!).

6) Porque a presidente cometeu, SIM, crimes de RESPONSABILIDADE. Os crimes de responsabilidade do presidente da República estão devidamente tipificados na Lei 1.079/50, que regulamenta o Art. 85 da Constituição Federal. E a presidente Dilma incorreu, claramente, em pelo menos dois deles: a) Art 9º, inciso 3 -- não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição; b) Art 10º, inciso 6 - ordenar ou autorizar a abertura de crédito em desacordo com os limites estabelecidos pelo Senado Federal, sem fundamento na lei orçamentária ou na de crédito adicional ou com inobservância de prescrição legal”.

7) Porque as pedaladas fiscais também configuram crime de responsabilidade contra a Lei orçamentária. E se “todos os governos” fizeram e fazem pedaladas fiscais, e o TCU mudou seu entendimento a partir de 2014, só posso me alegrar com o fato de que mudou para o rumo certo! Para mim, essa é uma razão a mais para que o Impeachment aconteça. Em primeiro lugar, obrigará o TCU a ser coerente e a ficar atento às pedaladas fiscais dos futuros governos. Em segundo lugar, mandará um recado contundente, para todo governante, de que Lei é pra ser cumprida, sim.

8) Porque creio estar diante de um desses acontecimentos da vida em que não dá para ser relativista. O processo de Impeachment não é um juízo sobre o Governo Dilma “comparado” com A, B ou C (seja da perspectiva dos seus próprios atos, seja da forma como é tratado pela mídia, pelo TCU, pela elite conservadora ou por quem quer que seja). O processo de Impeachment de Dilma é um juízo – técnico e político – sobre atos cometidos por ela, no exercício de mandato popular, que são inaceitáveis para um presidente da República, seja moralmente, seja conforme os parâmetros estabelecidos pela Carta Magna, que rege a nossa Democracia.

9) Porque embora preferisse esperar pela cassação da chapa Dilma/Temer, capitulei diante do fato de que a crise fiscal é demasiado grave, e que o país não aguentará esperar por um desfecho mais prolongado. Precisamos mudar o rumo da condução da economia o mais rapidamente possível. Duvido muito que o governo Temer tenha a real intenção de ministrar o remédio amargo de que o país precisa, porém, a mudança de condutor pelo menos me permite esperar que não se persista nos erros que nos trouxeram até aqui.

Se a presidente for mesmo Impedida (após julgamento pelo Senado), minha comemoração será tímida e certamente terá um sabor amargo. Antevejo que minha reação será de alívio, pelo extermínio de um grande mal, dentro os muitos males de que padece nossa nação. Será, ao mesmo tempo, de tristeza. Assistir a esse final melancólico de um partido ao qual dediquei tantos anos da minha vida, da minha energia e dos meus sonhos será mesmo triste. Por fim, será também de ansiedade, porque sei que nos esperam dias duros e tumultuados.



Já fui mortadela. Agora, parece que sou coxinha. Não tô nem aí pra rótulos, que estão loooonge de dar conta dos meus valores e das minhas motivações pra ir pra rua amanhã.
De uma coisa eu tenho certeza. Não estou "alinhada com as forças mais retrógradas do país" -- como por vinte anos estive com as forças que eu ingenuamente acreditava serem "as mais progressistas do país". 
Estou alinhada com meu Amor pelo Brasil, com os valores democráticos, e, principalmente com a Verdade e a Decência. Ponto final. Hoje é um dia histórico para o Brasil.
Vestidos de verde e amarelo, ou de vermelho, vamos às ruas em defesa daquilo que acreditamos ser melhor para o nosso país. Que não percamos essa perspectiva!
O PT pode ter saqueado nossos cofres, pode ter destruído nossa economia e pode ter roubado os sonhos, a Esperança de alguns de nós, mas não devemos deixar que ele nos roube a Dignidade e o Bom senso.
Vamos às ruas, Sim! Mas vamos comprometidos com os valores mais elevados: o respeito ao Outro, a defesa da Democracia, o apreço pela Liberdade de Expressão.
Independentemente do resultado da votação na Câmara, mostremos que sabemos ganhar e que sabemos perder.
E não nos esqueçamos de que essa votação não vai operar nenhum milagre. Nossa vigilância e nosso compromisso com o futuro do Brasil serão mais necessários a partir de amanhã do que foram até hoje.
Muita Luz e muito Amor nos nossos corações!

Obrigada a ser redundante



13/4/16

Respeito, sinceramente, quem é contra o Impeachment. Porém minha Inteligência agradeceria muito se em lugar do discurso rasteiro e maniqueísta de “golpe”, essas pessoas tivessem a coragem de defender o governo da Presidente Dilma por aquilo que esse governo efetivamente representa para elas: seus sonhos, sua esperança, sua absoluta desconfiança das elites que governaram o Brasil durante cinco séculos menos 13 anos, seu nojo pelo PMDB, sua crença de que sendo a corrupção irremediável é melhor que o Poder fique na mão do PT... ou seja lá por que razão moral ou ideológica for. Que tenham a coragem de ser honestos consigo mesmos e com os outros participantes do jogo democrático. Ou, demonstrem que o Governo Dilma não cometeu os crimes de responsabilidade de que é acusado. Aproveito para pedir que também me poupem do argumento – igualmente pueril e falacioso -- de que “outros” governantes fizeram e fazem o mesmo. O importante, pra mim, é que a partir de agora e daqui pra frente fique bem claro para TODOS os políticos que nós, cidadãos e contribuintes, estamos fartos dessa farra com o dinheiro público e que estaremos de olho em quem governa.
Enfim. Impeachment não é golpe. Se fosse Golpe, não estaria previsto na Constituição. Golpe é quando se atenta contra a Constituição. A Constituição que nos permitiu tirar Collor é a mesmíssima que nos dá a possibilidade de tirar Dilma agora. Não sejamos casuístas. Nem banquemos os ingênuos, como se não soubéssemos da dimensão política de um processo de Impeachment. E, sobretudo, saibamos aceitar os resultados do jogo democrático.

Em minha última postagem eu teci longas considerações sobre porque Impeachment não é golpe. Mas, como salientou uma amiga querida, não entrei no MÉRITO do pedido de Impeachment que está em curso no Congresso Nacional. Escolhi não entrar no mérito porque minha reflexão estava focada na legitimidade do PROCESSO, que é constitucional e política. Desta feita, respondendo à provocação, que me parece justa, discutirei, sim, o mérito da questão.
Porém, antes preciso rebater um argumento que tenho lido com frequência e que me soa fragilíssimo. Alegam vários opositores do Impeachment que a vontade de milhões de eleitores, sagrada nas urnas em 2014, deve ser respeitada até o dia 31 de dezembro de 2018. 
Essa questão me remete justamente ao meu texto anterior. Talvez eu não tenha sido suficientemente clara. Então, segue o cerne do meu argumento: o mecanismo LEGAL e DEMOCRÁTICO do Impeachment existe precisamente para contemplar a excepcionalidade de que um governo eleito legitimamente venha a perder essa legitimidade, e, por conseguinte, sua capacidade e seu DIREITO de governar, em virtude de atos que firam a RESPONSABILIDADE de mandatário, conforme devida tipificação.

E para que ninguém pense que minha opinião é formada pela “mídia golpista” (felizmente aprendi muito cedo a pensar por conta própria), segue, citada, a Letra da Lei:

“Constituição da República Federativa do Brasil
Título IV – Da Organização dos Poderes
Capítulo II – Poder Executivo
Seção III – Da Responsabilidade do Presidente da República
Art. 85. São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra:
V - a probidade na administração;
VI - a lei orçamentária;
Parágrafo único. Esses crimes serão definidos em lei especial, que estabelecerá as normas de processo e julgamento.”

A Lei especial que regulamenta esse dispositivo constitucional é a Lei 1.079. Eis o que diz a Lei sobre os crimes de responsabilidade com relação à probidade na administração e à lei orçamentária:

“Art. 9º São crimes de responsabilidade contra a probidade na administração:
3 - não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados, quando manifesta em delitos funcionais ou na prática de atos contrários à Constituição ;
7 - proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decôro do cargo.

Art. 10 º. São crimes de responsabilidade contra a lei orçamentária:
4 - Infringir, patentemente, e de qualquer modo, dispositivo da lei orçamentária.
6 - ordenar ou autorizar a abertura de crédito em desacordo com os limites estabelecidos pelo Senado Federal, sem fundamento na lei orçamentária ou na de crédito adicional ou com inobservância de prescrição legal;”

Cito apenas os incisos mencionados no pedido de Impeachment em curso, para não ser demasiado extensa, mas é facílimo encontrar essas Leis em versão integral na internet. Para quem tiver curiosidade de conhecer melhor os fatos desse processo, acentuo que há outros dispositivos legais mencionados no pedido de Impeachment protocolado por Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e Janaína Pascoal, como a Lei de Responsabilidade Fiscal. É fácil encontrar a íntegra do texto na internet (também sugiro que se assista à entrevista de Hélio Bicudo ao Roda Viva, da TV Cultura, que até onde me consta ainda não foi associada à “mídia golpista”: https://www.youtube.com/watch?v=LsDB9fCqGaQ).

Com relação aos crimes contra a lei orçamentária, assunto complexo e de difícil assimilação pela população em geral, eu super recomendo o vídeo que anexei a esse post. Mesmo sendo programa da “mídia golpista” (é Globo News), trata-se de uma entrevista com um procurador da República, bastante técnica, ponderada e esclarecedora. Os fatos com relação à irresponsabilidade do Governo Dilma são tão evidentes, que qualquer tentativa de contraditá-los é, na melhor das hipóteses, wishful thinking, e, na pior, má fé e manipulação da realidade. Aliás, os fatos são tão contundentes que a única defesa do Governo Dilma com relação a seus crimes é tentar incriminar governos anteriores e banalizar sua irresponsabilidade. Ah! O Governo também tentou usar, cinicamente, os programas sociais para justificar sua escolha por desrespeitar a Lei, omitindo o FATO de que a dotação orçamentária dos programas sociais explodiu em 2014, ano da reeleição, ainda que não houvesse lastro para sustentá-los, e voltou a encolher em 2015. Adoraria ouvir uma boa explicação para esse estica-encolhe das verbas dos programas sociais, sintonizado com o calendário eleitoral.

No que se refere ao crime de responsabilidade por probidade na administração, aí, sinceramente, não há mesmo o que discutir. A Globo e a Veja não inventaram desvios de bilhões de reais só da Petrobras, não criaram a negociata de Pasadena, nem fizeram doações milionárias para as campanhas de Lula e Dilma com dinheiro de propina. Quem está revelando tudo isso é a Justiça, é o Ministério Público, é a Polícia Federal, e são os próprios parceiros de crime do PT (políticos e empresários). Há não apenas depoimentos, mas documentos, e a materialidade do dinheiro em si que comprovam o fato de que temos hoje uma quadrilha instalada na Esplanada dos Ministérios. E olhe que ainda nem começamos a arranhar o setor de Energia Elétrica e os empréstimos milionários do BNDES! Se tudo o que vem sendo revelado pela Lava-Jato não é suficiente para caracterizar a “quebra de decôro” da presidente da República, então, estamos lidando com padrões morais de uma elasticidade para além da minha capacidade de cognição.
Na minha perspectiva, faz tempo que Dilma perdeu qualquer condição moral – e política -- de governar este país. Se ela tivesse um mínimo de dignidade, já teria renunciado.

E pra finalizar, voltando ao início desse texto. Dilma perdeu a legitimidade do seu mandato ainda no final de 2014, quando começou a ficar evidente que ela havia mentido da maneira mais deslavada para assegurar sua reeleição. Por dever de ofício, assisti a absolutamente TODOS os programas eleitorais de Dilma, e acompanhei o dia a dia do discurso de campanha da presidente. A desfaçatez dela me surpreendeu até o último momento. Em mais de vinte anos acompanhando de perto cada eleição nesse país, nunca vi tanta mentira sair “da boca” de um único candidato. O meu maior desejo era ver a chapa Dilma-Temer cassada por estelionato eleitoral. Para mim esse é um crime tão grave quanto os bilhões desviados das nossas estatais. Dilma foi reeleita abusando da boa-fé dos eleitores. Aliás, não é por outra razão que ela está amargando índices inéditos de impopularidade.
Por vários meses defendi com veemência o afastamento da presidente por cassação de mandato no TSE. E continuo achando que essa seria a melhor solução para o país. Seria o caminho mais legítimo inclusive... devolver a “palavra” ao povo, deixar que os cidadãos brasileiros fizessem nova escolha, que poderia, inclusive recair sobre o PT. Mas, dessa vez, uma escolha feita à luz da Verdade. Ocorre que recentemente avolumaram-se provas de que foi cometido crime eleitoral gravíssimo. A riquíssima campanha da presidente Dilma foi financiada pelo dinheiro roubado da Petrobras. Mais dia menos dia, a chapa será efetivamente cassada. Porém, já não temos mais tempo. Vivemos uma situação de total desgoverno. Ainda que este processo de Impeachment não resulte no afastamento da presidente, resta o fato inegável de que ela não tem nenhuma condição de governar. Aliás, nem condição política, nem emocional, nem intelectual. Não consigo nem imaginar o que seria do Brasil se o Impeachment não fosse aprovado... um governo desmoralizado, loteado entre os piores bandidos da política nacional, determinado a pôr um final na atuação da Lava-Jato, com uma crise financeira agravada pela sangria de dinheiro para pagar os votos contrários, e com uma crise econômica acentuada pela retomada da política de incentivo ao crédito que nos levou ao buraco.



Felizmente, a debandada do PP, no dia de ontem, sugere que o Impeachment terá, sim um desfecho desfavorável para a presidente Dilma. Na hora em que vi o PP abrindo mão de um ministério bilionário como é o da Saúde, e ouvi Romero Jucá criticando a presidente, pensei: eita, se os ratos profissionais estão abandonando o barco, é porque tá fazendo muita água, não tem mais salvação. 
Pior é que, sinceramente, não teremos muito o que comemorar. Receberemos um país destruído. Os prejuízos econômicos, fiscais, políticos e morais gerados pelo PT nos últimos anos levarão muito tempo para serem recuperados. Minha esperança é que de alguma maneira saibamos fazer dessa crise sem precedentes, uma oportunidade para encontrarmos um novo caminho para o Brasil. Um caminho que nos permita superar a dicotomia falaciosa de que ou temos Justiça Social, ou temos Integridade. Que saibamos aprender a lição que o PT está nos ensinando: sem Seriedade e sem compromisso Republicano, qualquer avanço social é temporário, ou ilusório.

Não vai ter golpe. Vai ter Impeachment!


13/4/16

Creio entender razoavelmente bem as motivações daqueles que têm se posicionado contra o Impeachment da presidente Dilma. E refiro-me aqui às pessoas de Bem, inteligentes, esclarecidas e íntegras (obviamente não estou aludindo aos criminosos instalados em cargos públicos, nem àqueles abancados em instituições que vêm recebendo graciosa e abundantemente o dinheiro do contribuinte, os quais, por razões óbvias devem estar dispostos a matar ou morrer para não perderem os privilégios, facilidades, e a grana pesada com que vêm se locupletando há 13 anos). Entendo e uso de todo o meu bom-senso e de minha capacidade de ponderação para respeitar os posicionamentos de gente que sei ser muito séria. Reconheço que comungamos do mesmo desejo de ver o Brasil melhorar e, eventualmente, se tornar o país Justo e Decente com que sonhamos e pelo qual lutamos desde a mais tenra juventude. É nesse desejo comum que encontro o caminho para exercer minha empatia e respeitar o princípio tão democrático da Liberdade de Expressão.
No entanto, confesso que me espanta a puerilidade da argumentação em torno do “golpe”. Que o Governo Dilma e o PT encontrem nesse discurso esquemático e falacioso sua arma de resistência eu até compreendo. Afinal, faltam FATOS para contestar o MÉRITO das diversas acusações que pesam sobre as gestões petistas e seus expoentes máximos -- como mínimos também. O cardápio de erros e de crimes cometidos ao longo dos governos Lula e Dilma é tão amplo, que o cidadão tem ampla possibilidade de escolha para criticar, e razões de toda natureza para indignar-se.
Voltemos à questão do “golpe”. Passei os últimos dias lendo argumentos contra o Golpe e a favor do Impeachment, porque queria me pronunciar com mais propriedade. Li textos de coxinhas e mortadelas (embora esse epíteto pareça pouco adequado à elite intelectual e econômica de esquerda...). O que me saltou aos olhos (além da intransigência mútua), foi a total incoerência do argumento de que um processo de Impeachment devidamente fundamentado na Constituição, e na Lei 1.079, chancelado e monitorado pelo Supremo Tribunal Federal (cuja maioria de Ministros, diga-se de passagem, foi indicada pelos referidos presidentes petistas), seja chamado, com tamanha leviandade, de “golpe”.
Impeachment não é ruptura da Democracia, mas um de seus legítimos instrumentos!
É claro que deve ser um instrumento utilizado excepcionalmente. Por isso mesmo, dos 132 pedidos de Impeachment protocolados no Congresso Nacional desde o governo Collor (vários dos quais de autoria do PT), apenas 2 tiveram andamento. O marco legal da Democracia brasileira prevê que qualquer cidadão possa entrar com um pedido de Impedimento contra seu presidente, se entender que ele incorreu em crime de responsabilidade com relação a alguns itens (Art. 85 da CF), dentre os quais estão especificados: “a probidade na administração” e “a lei orçamentária”.
O processo de Impeachment que tirou o presidente Fernando Collor do Poder em 1992, utilizou-se desse mecanismo constitucional, fazendo referência ao Artigo 9º da Lei 1.079, que regulamenta o rito do Impeachment. Naquele caso, a fundamentação do pedido, aprovado pela Câmara em setembro daquele ano, foi a “falta de decôro do presidente para o exercício do cargo”. Para quem não se lembra exatamente dos fatos, uma CPI havia acusado o ex-presidente de receber cerca de 6 milhões de dólares de esquemas ilegais, operados por PC Farias (um troco diante dos bilhões em que anda só a conta da Petrobras). Observe-se que entre a primeira denúncia, apresentada por Pedro Collor, e o acolhimento do pedido de Impeachment pela Câmara, decorreram apenas 4 meses. Por sua vez, os indícios apresentados pelo próprio Ministério Público eram tão falhos, que ao ir para julgamento pelo STF, a acusação não conseguiu se sustentar, e Collor, como todos sabemos, foi absolvido. Outro detalhe do processo de Impeachment que muita gente parece interessada em esquecer: Ibsen Pinheiro, que presidia a Câmara dos Deputados à época, foi cassado dois anos depois, por envolvimento no escândalo dos Anões do Orçamento. E uma curiosidade ilustrativa: o dono do voto 342 a favor do Impeachment, justo aquele que definiu a votação e nos permitiu comemorar nas ruas, havia oferecido um jantar de apoio a Collor poucos dias antes da votação, e logo depois também teve seu mandato cassado.
Não me recordo de ter visto ninguém que hoje chama o processo de Impeachment de “golpe” defendendo a permanência de Collor no Poder em nome da Democracia....
O discurso do “golpe” até foi usado por Collor, porém não colou (perdão pelo trocadilho involuntário). E não colou simplesmente porque o processo foi legítimo e democrático, tão legítimo e democrático como o que vivenciamos neste momento. O processo de Impeachment é político?! Claro que é! Tem fundamentação legal, é legítimo E tem um claro componente político. Teve em 1992, tem agora e terá todas as vezes em que for acionado e tiver andamento. Se não fosse político, a Constituição e a Lei que o regulamenta não atribuiriam ao Congresso Nacional o papel de Juiz!
Qualquer processo de Impeachment só caminha quando se reúnem condições políticas para tanto. Essas condições foram criadas pelo próprio Governo Collor em 1992, e foram criadas de maneira contundente pelo Governo Dilma. Foi Dilma quem escolheu mentir deslavadamente para o eleitorado brasileiro em 2014, foi a presidente que tomou decisões econômicas desastrosas, que levaram a economia brasileira a regredir a patamares anteriores a 2013 (com perspectiva de recuperação apenas em 2021!), foi ela quem gerou a crise que por pouco não acaba com a Petrobras, foram suas escolhas que geraram a inflação e a recessão que estão jogando a “nova classe C” de volta à classe D. Foi a presidente Dilma quem decidiu ser no mínimo leniente com a roubalheira generalizada nas nossas estatais (ainda estou lhe conferindo o benefício da dúvida...). Portanto, foram suas ESCOLHAS que solaparam as bases da confiança da população no seu governo, em primeiríssimo lugar. Para piorar sua situação, decidiu ferir da maneira mais acintosa a Lei de Responsabilidade Fiscal, maquiando as contas públicas e recorrendo a mecanismos claramente tipificados como crimes de responsabilidade.
Logo, o Impeachment ora em curso é um PROCESSO perfeitamente legal (inclusive, a presidente tem a possibilidade real de ter o pedido de afastamento recusado), mas é, sobretudo, LEGÍTIMO, pois encontra respaldo no SENTIMENTO da grande maioria da população brasileira, que simplesmente NÃO CONFIA mais no seu governo. Uma crise de confiança do tamanho da que estamos vivendo é seríssima, e é, ela sim, perigosa para a Democracia.
Este é o momento em que o discurso do “golpismo” evocaria a “manipulação” da mídia conservadora, direitista, fascista. Aí eu me remeto à minha própria memória daqueles históricos dias de 1992. Eu fazia parte do Movimento Estudantil e me lembro de forma cristalina, como, num esforço de reflexão honesta, reconhecíamos, apenas entre nós, e à boca pequena, que “sem a Rede Globo” não teria havido o Impeachment de Collor. Pragmaticamente aceitávamos que o “monstro manipulador” tinha nos dado uma “mãozinha” estratégica. E intimamente nos alegrávamos com o fato de que, pelo menos naquele episódio, os interesses da “mídia fascista” coincidiam com os nossos. O que terá mudado exatamente de lá pra cá, além do fato de que antes o PT era Oposição e agora está abancado no Poder (como se fosse o quintal de sua casa, inclusive)?
Para fechar essa longuíssima reflexão, quero dizer que essa discussão jurídica sobre as tecnicalidades do pedido de Impeachment acolhido pela Câmara dos Deputados acaba por ser pouco relevante no processo em curso. Sempre haverá pareceres jurídicos muitíssimo bem fundamentados tanto para defender, como para atacar essa formulação específica do pedido de Impedimento (assinado por um petista histórico e respeitável como Hélio Bicudo). Lei não é matemática. Essa discussão seria infindável. As questões que deveríamos nos fazer para definir nosso posicionamento contra ou a favor do Impeachment são outras. Que país nós desejamos Ser? Que valores são mais importantes para nós? Qual é o recado que queremos dar para os políticos desse país? Já aceitamos mesmo a máxima de que todos roubam e não temos outra alternativa a não ser aceitarmos a corrupção generalizada (e nesse caso cada um escolhe o que considera ser o mal menor)? Acreditamos em algum valor mais elevado que o combate à Impunidade e à Irresponsabilidade dos gestores públicos?
O discurso do “golpismo” quer fazer parecer que os que estão lutando pela saída do PT do Poder também apoiam os criminosos das outras legendas. Isso simplesmente não é verdade. Como anda circulando nas redes, o cidadão comum, farto do cinismo e da roubalheira acintosa, não tem político de estimação. Não conheço ninguém que apoia o Impeachment de Dilma e está contente com o fato de ser Michel Temer a assumir a Presidência da República. Pelo contrário, vejo as pessoas preocupadas e dispostas a permanecerem vigilantes com o desenrolar dos fatos na sequência de um eventual Impeachment. Todos que eu vejo apoiando o Impeachment sabem muito bem que Eduardo Cunha e Renan Calheiros são criminosos de pedigree, e se sentem profundamente incomodados com o fato de essas figuras estarem no comando das duas Casas do Congresso. Porém, como diz minha irmã, você vai deixar de prestar queixa de um crime na delegacia porque você sabe que o delegado é corrupto? No momento da sua necessidade como cidadão, o delegado é um representante do Estado de Direito. Você presta a sua queixa, espera que o delegado cumpra sua função e prenda o bandido, e, se você for um cidadão comprometido com sua sociedade, dispondo de indícios consistentes, você pode e deve agir para que o sujeito que desempenha o papel de Autoridade sem ter condições morais para tanto venha a ser investigado e destituído de suas funções.
Espera-se que a seu tempo Cunha e Renan sejam compelidos a responder por seus crimes. Só que a gente caminha dando um passo de cada vez. O passo da vez é a saída da quadrilha que está instalada na Esplanada dos Ministérios. Como eu gostaria que essa quadrilha vestisse outras cores! Teria me poupado muitas lágrimas de desilusão. Infelizmente, a realidade costuma ser cruel. A quadrilha do momento se veste de vermelho e leva uma estrela no peito. A mesma estrela que durante décadas me fez alimentar a Esperança de um Brasil mais Justo e mais Decente.

Reflexões de um suposto coxinha (reproduzindo)

4/4/16

Me senti representada em cada palavra desse texto, que recebi pelo Whatsapp como sendo de autoria de Artur Xexeo. Vale a pena a leitura, especialmente para quem, como eu, já acreditou no sonho (ilusão!) petista.

"Reflexões de um suposto coxinha

Ando sensível. Acho que já contei isso aqui. Choro à toa. Antes era com comercial de margarina, cenas de novela, trechos do filme. Agora, é lendo jornal. Cada notícia da Lava-Jato, de início, me enche de indignação. Em seguida, fico triste. É aí que choro. Ando tendo vontade de chorar também em discussões com amigos. Gente que tempos atrás dividia comigo a mesma ideologia hoje se comporta como inimiga. Ou sou eu o inimigo? De qualquer maneira, num mundo que derrubava muros, de repente, um muro foi erguido para me separar desses amigos. Tento explicar como vejo o trabalho de Sergio Moro e nunca consigo terminar o raciocínio. No meio da discussão, me emociono, fico com vontade de chorar e prefiro interromper o pensamento. “Coxinha”, me xingam nas redes sociais. Bem, se o mundo está obrigatoriamente dividido entre coxinhas e petralhas, não tenho como fugir: sou coxinha!

Leio na internet que “coxinha” é uma gíria paulista cujo significado se aproxima muito do ultrapassado “mauricinho”. Mas, desde a reeleição de Dilma, esse conceito se ampliou. Serviu para definir de forma pejorativa os eleitores de Aécio Neves. Seriam todos arrumadinhos, malhadinhos, riquinhos e votavam em seu modelo. Isso não tem nada a ver comigo. Mas, nesta briga de agora, estou do lado que é contra Lula, logo sou contra os petralhas, logo sou coxinha.

Gostaria de falar em nome da democracia. Mas não posso. A democracia agora é direito exclusivo dos meus amigos que estão do outro lado do muro. Só eles podem falar em nome dela. Então, como coxinha assumido, deixo uma pergunta. Vocês acharam muito normal o ex-presidente Lula incentivar os sindicalistas para os quais discursou esta semana a irem mostrar ao juiz Sergio Moro o mal que a Operação Lava-Jato faz à economia brasileira? Vocês acreditam sinceramente nisso? O que a Operação Lava-Jato faz? Caça corruptos pelo país. Não importa se são pobres ou ricos. Não importa se são poderosos. Não era isso o que todos queríamos, quando estávamos todos do mesmo lado, quando ainda não havia um muro nos separando, e fomos às ruas pedir Diretas Já? Não era no que pensávamos quando voltamos às ruas para gritar Fora Collor? E, principalmente, não era nisso que acreditávamos quando votamos em Lula para presidente uma, duas, três, quatro, cinco vezes!!! Não era o Lula quem ia acabar com a corrupção? Ele deixou essa tarefa pro Sergio Moro porque quis.

Como, do lado de cá do muro, me decepcionei com o ex-líder operário, o lado de lá deu pra dizer que sou de direita. Se for verdade, está aí mais um motivo para eu estar com raiva de Lula. Foi ele quem me levou pra direita. Confesso que tenho dificuldades de discutir com qualquer petralha que não se irrita quando Lula diz se identificar com quem faz compras na Rua 25 de Março. Vem cá, já faz tempo que os ternos de Lula são feitos pelo estilista Ricardo Almeida. Será que Ricardo Almeida abriu uma lojinha na rua de comércio popular de São Paulo? Por mim, Lula pode se vestir com o estilista que quiser. Mas ele tem que admitir que o discurso da 25 de Março ficou fora do contexto. A gente não era contra discursos demagógicos? O que mudou?

Meus amigos petralhas dizem que é muito perigoso tornar Sergio Moro um herói. Que o Brasil não precisa de um salvador da pátria. Mas, vem cá, não foi como salvador da pátria que Lula foi convocado para voltar ao governo? Não é ele mesmo quem diz que é “a única pessoa” que pode incendiar este país? Não é ele mesmo quem diz que é a “única pessoa” que pode dar um jeito “nesses meninos” do Ministério Público? Será que o verdadeiro perigo não está do outro lado do muro? Não é lá que estão forjando um salvador da pátria?



Há muitas décadas ouço falar que as empreiteiras brasileiras participam de corrupção. Nunca foi provado. Agora, chegou um juiz do Paraná, que investigava as práticas de malfeito de um doleiro local, e, no desenrolar das investigações, botou na cadeia alguns dos homens mais poderosos do país. Enfim, apareceu alguém que levou a sério a tarefa de desvendar a corrupção que há muitos governos atrapalha o desenvolvimento do país. E, justo agora, quando a gente está chegando ao Brasil que sempre desejamos, Lula e seus soldados querem limites para a investigação. Pensando bem, rejeito a acusação de ser coxinha, rejeito ser enquadrado na direita, rejeito o xingamento de antidemocrata, só porque apoio o juiz Sergio Moro e a Operação Lava-Jato. Coxinha é o Lula que se veste com Ricardo Almeida e mantém uma adega de razoáveis proporções no sítio de Atibaia. E, para encerrar, roubo dos petralhas sua palavra de ordem: sinto muito, mas não vai ter golpe. Sergio Moro vai ficar."

Estou em construção


3/4/16

Linda e sábia mensagem do Papa Francisco. Vale ler com o coração e tentar incorporar como práticas cotidianas, independentemente da Fé que se professe (ou não...). Felicidade e Paz Interior são prováveis consequências...

"Durante a nossa vida causamos transtornos na
vida de muitas pessoas,
porque somos imperfeitos.

Nas esquinas da vida, pronunciamos palavras inadequadas,
falamos sem necessidade,
incomodamos.

Nas relações mais próximas, agredimos sem intenção ou intencionalmente.
Mas agredimos.

Não respeitamos o
tempo do outro,
a história do outro.

Parece que o mundo gira
em torno dos nossos desejos
e o outro é apenas
um detalhe.

E, assim, vamos causando transtornos.

Esses tantos transtornos mostram que não estamos prontos, mas em construção.

Tijolo a tijolo, o templo da nossa história vai ganhando forma.

O outro também está em construção e também causa transtornos.

E, às vezes,
um tijolo cai e nos machuca.
Outras vezes,
é o cal ou o cimento que suja nosso rosto.
E quando não é um,
é outro.
E o tempo todo nós temos que nos limpar e cuidar das feridas, assim como os outros que convivem conosco
também têm de fazer.

Os erros dos outros,
os meus erros.
Os meus erros,
os erros dos outros.

Esta é uma conclusão essencial:
todas as pessoas erram.
A partir dessa conclusão, chegamos a uma necessidade
humana e cristã:
o perdão.

Perdoar é cuidar das feridas e sujeiras.
É compreender que os
transtornos são muitas vezes involuntários.

Que os erros dos outros são
semelhantes aos meus erros e que,
como caminhantes de uma jornada,
é preciso olhar adiante.

Se nos preocupamos com
o que passou,
com a poeira,
com o tijolo caído,
o horizonte deixará de ser contemplado.
E será um desperdício.

O convite que faço é que você experimente a beleza
do perdão.
É um banho na alma!
Deixa leve!

Se eu errei,
se eu o magoei,
se eu o julguei mal,
desculpe-me por todos
esses transtornos…
Estou em construção!"

PAPA FRANCISCO

Nunca mais!


2/4/16

Nesse momento de ânimos tão acirrados no país, é bom a gente ter cuidado pra manter cada pingo no seu "i". Uma coisa é a gente desejar e pressionar pelo término Legal e Legítimo de um governo enredado até o pescoço no desvio de bilhões de reais dos cofres públicos (pra não falar de outros absurdos). Outra bem diferente é apoiar qualquer tipo de referência à Ditadura. 

Pelo que eu saiba, não existe registro, na História da Humanidade, de ditadura, seja de Direita, seja de Esquerda, que não tenha cerceado a Liberdade de Expressão, suprimido o Direito de Defesa das pessoas, ou torturado opositores (às vezes meramente suspeitos).
Não há nenhum benefício para a ordem social e política que mereça abrirmos mão de valores como a Liberdade, a Vida e o respeito à Integridade Física e Moral dos cidadãos.
E para que não reste dúvida a esse respeito, reproduzo trecho de depoimento de Frei Tito, à própria Justiça Militar:

"Na quarta feira, fui acordado às 8 horas, subi para a sala de interrogatórios, onde a equipe do capitão Homero me esperava.
Repetiram as mesmas perguntas do dia anterior. A cada resposta negativa, ou recebia cuteladas na cabeça, nos braços e no peito.
Neste ritmo prosseguiram até o início da noite, quando me serviram a primeira refeição naquelas 48 horas. (…)
Na quinta- feira, três policiais acordaram-me à mesma hora do dia anterior. De estômago vazio, fui para a sala de interrogatórios. Um capitão, cercado por uma equipe, voltou às mesmas perguntas.
Vai ter que falar, senão, só sai morto daqui”, gritou. Logo depois vi que isto não era apenas uma ameaça: era quase uma certeza.
Sentaram-me na “cadeira de dragão” (com chapas metálicas e fios), descarregaram choques nas mãos e na orelha esquerda. A cada descarga, eu estremecia todo, como se o organismo fosse decompor.
Da sessão de choques, passaram-me ao pau-de-arara. Mais choques, pauladas no peito e nas pernas cada vez que elas se curvavam para aliviar a dor.
Uma hora depois, com o corpo todo sangrando e todo ferido, desmaiei. Fui desamarrado e reanimado. Conduziram-me à outra sala, dizendo que passariam a carga elétrica para 230 volts a fim de que eu falasse “antes de morrer”. Não chegaram a fazê-lo.
Voltaram às perguntas, batiam em minhas mãos com palmatórias. As mãos ficaram roxas e inchadas, a ponto de não ser possível fechá-las. Novas pauladas. Era impossível saber qual parte do corpo doía mais: tudo parecia massacrado.
Mesmo que quisesse, não poderia responder às perguntas: o raciocínio não se ordenava mais. Restava apenas o desejo de perder novamente os sentidos.''
(depoimento copiado do blog de Sakamoto)

Frei Tito se enforcou poucos anos depois, durante exílio na França. Seu depoimento é um dos muitos que foram registrados. Lembro-me de que, quando universitária, fui incapaz de concluir a leitura de "Brasil: nunca mais". Não consegui suportar o horror dos relatos dos torturados. Não vai aqui nenhuma ofensa a quem, hoje, faz nossas Forças Armadas. Cada pessoa só pode ser responsabilizada por seus próprios atos. 
Confesso, inclusive, que sempre fui muito reticente com relação a processos de "caça às bruxas". Mas quando vejo manifestações como a de Bolsonaro, celebrando um regime que torturou e matou tantos de nossos compatriotas, sinto-me tentada a concordar com o argumento de que fomos muito ligeiros e talvez levianos ao virar, sem muita reflexão, essa página triste e dolorosa de nosso passado como nação. 
Só posso esperar que sejam muito poucos os que porventura venham a ecoar e apoiar tamanha insensatez....

Passar o Brasil a limpo é missão de todos nós



22/03/16

Torcendo pra que passado esse período de turbulência e confronto de visões e projetos tão diversos de Democracia e de país (e me refiro às muitas pessoas de Boa Fé que vejo dos dois lados), nós saibamos reencontrar a Alegria e a Esperança. Que possamos, sobretudo, voltar a nos dar as mãos.

Porém, torcendo mais que tudo pra que o Brasil seja passado a limpo. E isso significa também cada um de nós fazer sua reflexão, procurando responder, com honestidade: Qual é a minha responsabilidade no país que temos hoje? O que eu, como cidadão, preciso mudar no meu comportamento diário, para ajudar a construir o Brasil que desejo pra mim e pros que amo?